Condições gerais de compra

A seguir, apresenta-se o documento contratual que regerá a aquisição de produtos e serviços através do site www.proquinorte.com, do qual é responsável a PROQUINORTE SA (doravante, o prestador). A aceitação deste documento implica que o usuário:

1. Lê, entende e compreende o que aqui é exposto.
2. É uma pessoa com capacidade suficiente para contratar, ou age como representante de uma entidade.
3. Assume todas as obrigações aqui dispostas.

As presentes condições terão um período de validade indefinido e serão aplicáveis a todas as contratações realizadas através do site www.proquinorte.com do prestador.

O prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente essas Condições, sem que isso afete os bens ou promoções adquiridos previamente à modificação.

A venda dos produtos oferecidos através do site é apenas para profissionais, não estando prevista para a realização de compras por particulares.

Identidade das partes

Por um lado, o fornecedor dos bens ou serviços contratados pelo usuário é:

Por outro lado, o cliente ou usuário será a pessoa ou entidade registrada no site através de um nome de usuário e senha, sobre os quais tem total responsabilidade de uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos ao prestador.

Objeto do contrato

Este contrato tem como objetivo regular a relação contratual de compra e venda entre o prestador e o cliente ou usuário no momento em que este aceita, durante o processo de contratação online, a caixa correspondente.

A relação contratual de compra e venda implica a entrega, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um produto ou serviço específico.

Procedimento de contratação

A contratação será realizada através do site www.proquinorte.com

Os pedidos feitos através do site serão realizados por meio da plataforma de venda online do www.proquinorte.com, seguindo as instruções detalhadas nesta seção. O usuário, antes de realizar o pedido, deverá aceitar as presentes condições gerais.

Tratando-se de pedidos realizados através da página web, para poder acessar aos serviços oferecidos pelo prestador, o cliente deverá se registrar, através do site, criando uma conta de usuário. Para isso, o cliente deverá fornecer, de forma livre e voluntária, os dados que lhe forem solicitados.

O cliente escolherá um nome de usuário e uma senha, comprometendo-se a usá-los de forma diligente e a não disponibilizá-los a terceiros, bem como a comunicar ao prestador a perda ou roubo dos mesmos ou o possível acesso por terceiros não autorizados, de forma que o prestador possa bloquear imediatamente.

O cliente não poderá escolher como nome de usuário palavras que visem confundir outros ao identificá-lo como membro do prestador, assim como expressões maldosas, injuriosas e, em geral, contrárias à lei ou aos requisitos da moral e bons costumes.

Uma vez criada a conta de usuário, informa-se que, conforme exigido pelo artigo 27 da Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, o procedimento de contratação seguirá os seguintes passos:

1.1. Selecione os produtos que deseja adquirir. Cada produto selecionado será adicionado automaticamente ao “carrinho de compras”.

1.2. Após selecionar o(s) produto(s) a serem adquiridos, na tela “carrinho de compras” será exibido um resumo do pedido com todos os produtos selecionados. Se tiver um cupom de desconto, marque a caixa correspondente.

1.3. Identificação. Se for a primeira vez que faz um pedido conosco, marque a caixa e clique em «Criar conta». Uma nova janela aparecerá na tela. Insira seus dados (campos obrigatórios: nome, sobrenome (se aplicável), endereço, cidade, país e endereço de e-mail) e crie uma conta.

Se já fez pedidos conosco pela Internet, identifique-se indicando seu endereço de e-mail. Seus dados aparecerão automaticamente após inserir seu e-mail e senha.

1.4. Endereço. Se desejar, modifique o endereço de entrega ou de faturamento, se forem diferentes dos fornecidos durante o processo de criação da conta. Para continuar, clique em «Seguinte».

1.5. Custos de envio. Os custos de envio são gratuitos para pedidos superiores a ___ euros. Para compras inferiores a __ euros, os custos de envio são de __ euros para envios à província de Bizkaia e de __ euros para o restante da Espanha (Continental). Para envios às Ilhas Baleares, Ilhas Canárias ou fora da Espanha, consulte por telefone. Para continuar, aceite as condições gerais de venda e clique em «Seguinte».

1.6. Forma de pagamento. Clique em «Transferência bancária» para pagar sua compra usando este método de pagamento. O envio da mercadoria só será realizado após a transferência ser recebida em nossa conta bancária.

1.7. Confirmação do pedido. Após validar o pedido, enviaremos um e-mail de confirmação. Esta mensagem incluirá seu nome, descrição do pedido, preço e endereço de entrega. Nosso sistema registra a data e o conteúdo do pedido, que ficará sujeito à verificação posterior por nossos serviços para verificar sua conformidade com a descrição do produto oferecido no momento do pedido.

Entrega dos pedidos

A entrega dos pedidos será realizada no endereço de entrega designado livremente pelo cliente ou usuário. Dessa forma, o prestador não assume qualquer responsabilidade quando a entrega do produto ou serviço não for realizada devido a dados fornecidos pelo cliente serem falsos, imprecisos ou incompletos, ou quando a entrega não puder ser realizada por motivos alheios à empresa de envio, designada para esse fim, como a ausência do destinatário.

Para que a entrega ocorra sem problemas, é importante que o endereço fornecido indique a pessoa que receberá o pedido.

Em caso de atraso na entrega, pode entrar em contato com o prestador, por qualquer um dos meios de comunicação indicados no cabeçalho.

No momento da entrega, é conveniente que o cliente verifique a conformidade de seu pedido e seu perfeito estado. Se não concordar com os artigos entregues ou com o estado dos mesmos, assine e indique à mão no comprovante de entrega do transportador as anomalias encontradas no recebimento.

Preço e formas de pagamento

Os preços aplicáveis a cada produto serão os publicados no site e aplicados automaticamente pelo processo de contratação na última fase do mesmo.

Todos os preços publicados no site, salvo omissão ou erro de transcrição ou informático, são válidos e incluem o IVA correspondente. Os custos de envio são gratuitos para pedidos superiores a __ euros. Para compras inferiores a __ euros, os custos de envio são de __ euros para envios à província de Bizkaia, e de __ euros para o restante da Espanha (Continental). Para envios às Ilhas Baleares, Ilhas Canárias ou fora da Espanha, consulte por telefone.

Esses preços poderão, a qualquer momento, ser revisados e modificados livremente pelo prestador. No entanto, o preço será respeitado se o pedido tiver sido processado antes da atualização dos preços registrados no site.

O prestador coloca à sua disposição uma forma de pagamento por transferência.

Transferência/Depósito na conta do prestador.

O pedido não será enviado até que recebamos na nossa instituição bancária o pagamento do valor correspondente à compra.

Os custos da transferência serão de responsabilidade do comprador.

Ao realizar a transferência, deve ser indicada como referência o número do pedido e o nome completo do cliente.

Direito de desistência

O usuário, que tenha a condição de consumidor final, dispõe de um prazo de quatorze (14) dias naturais, contados a partir da data de recebimento do produto, para desistir do contrato sem necessidade de justificativa (artigo 71 da Lei 3/2014 de 27 de março, Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários).

Em caso de desistência, o usuário será reembolsado por todos os custos recebidos, uma vez que os bens tenham sido recebidos no nosso armazém e verificado que estão em perfeito estado - e, no caso de produtos lacrados, sem que tenham sido retirados. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento empregado pelo usuário para a transação inicial. O usuário não incorrerá em nenhum custo como consequência do reembolso.

O direito de desistência não se aplica às operações realizadas entre profissionais.

Lei aplicável e jurisdição

Estas condições serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola no que não estiver expressamente estabelecido. O prestador e o usuário concordam em submeter qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços objeto destas Condições aos Tribunais de Bilbao (Bizkaia).